Publicada em 15/01/2024, 03:00:00
Publicada em
15/01/2024, 03:00:00
Semarh revitaliza e amplia Conselhos de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos em prol das questões ambientais e cumpre compromisso de gestão previsto no ECO Piauí
De forma a ampliar as discussões a respeito das questões ambientais, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) revitalizou neste ano de 2023, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), além da Comissão de Educação Ambiental (CIEA). Com isso, a pasta avançou ainda mais e cumpriu um dos compromissos previstos em seu programa ECO Piauí. A iniciativa faz parte do eixo Sustenta Piauí - um dos quatro eixos do programa - que visa avançar na agenda da administração pública, tratando com todos os órgãos dos mais diversos poderes e instituições.
De forma a ampliar as discussões a respeito das questões ambientais, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) revitalizou neste ano de 2023, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), além da Comissão de Educação Ambiental (CIEA). Com isso, a pasta avançou ainda mais e cumpriu um dos compromissos previstos em seu programa ECO Piauí. A iniciativa faz parte do eixo Sustenta Piauí - um dos quatro eixos do programa - que visa avançar na agenda da administração pública, tratando com todos os órgãos dos mais diversos poderes e instituições.
Participantes do evento
Os conselhos fazem parte, respectivamente, dos Sistemas Estaduais de Meio Ambiente e de Gestão de Recursos Hídricos, coordenados pela Semarh, com o intuito de apoiar a implementação das políticas estaduais do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Educação Ambiental, além do caráter deliberativo e normativo.
A revitalização reestruturou os conselhos e atualizou a composição das organizações, além das instituições representativas que as compõem. Em 2023 foram implementadas mudanças e reformas administrativas no Estado, que refletiram na organização de algumas secretarias da administração direta.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, também presidente dos conselhos, comenta a importância da reestruturação. “Traçamos metas para intensificar as ações da Semarh e os Conselhos foram revitalizados para haver de fato uma fiscalização. As propostas se alinham de acordo com os interesses de atuação”, ressalta.
Os diretores Igor Klaus e Daniel Marçal
As propostas previstas no compromisso nº 06, da gestão do Governo Rafael Fonteles e sob coordenação da Semarh, para a reestruturação e revitalização dos Conselhos e CIEA, foram as seguintes: i) atualização de todos os instrumentos normativos, compostos poelo Art. 70 da Política de Recursos Hídricos, Decretos que regulamentam o CONSEMA, CERH e CIEA, e os respectivos Regimentos Internos; ii) atualização das instituições governamentais e não governamentais que compõem o plenário dos Conselhos e CIEA; iii) nova formatação e composição das Câmaras Técnicas Permanentes dos dois Conselhos, sendo criadas duas novas Câmaras para cada e atualizadas as instituições componentes e; iv) elaboração e cumprimento de um calendário anual de reuniões.