O evento é voltado para municípios interessados em obter a certificação do Selo Ambiental e aderir ao programa ICMS Ecológico.

O workshop reunirá especialistas e representantes de diversas instituições para detalhar o processo de certificação do Selo Ambiental 2025 e a adesão ao ICMS Ecológico. A programação inclui apresentações sobre os critérios de elegibilidade e avaliação do desempenho ambiental, além de orientações sobre o preenchimento do questionário de avaliação e esclarecimentos sobre o certame.

Programação:

• 8h30 às 9h00: Solenidade de abertura com representantes da SEMARH, APPM, TCE-PI, MP-PI, ALEPI, OAB e TJ-PI.

• 9h00 às 9h30: Apresentação sobre o papel do TCE-PI na fiscalização e construção dos índices do ICMS Ecológico, com Dr. Delano Câmara (TCE-PI).

• 9h30 às 10h30: Apresentação da ETIPI sobre instrução processual via SEI.

• 10h30 às 10h50: Intervalo.

• 10h50 às 11h30: Apresentação do Edital ICMS Ecológico 2025: aspectos legais, etapas e atividades previstas.

• 11h30 às 12h30: Apresentação dos critérios de elegibilidade e orientações sobre o questionário de avaliação para a postulação do Selo Ambiental 2025.

• 12h30 às 13h20: Esclarecimentos, contribuições e encerramento.

Participe e fortaleça o compromisso do Piauí com a sustentabilidade!