Publicada em 20/01/2025, 18:08:34
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20/01/2025, 18:08:34
Semarh realiza Workshop sobre Selo Ambiental e ICMS Ecológico 2025; Confira a programação
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) realizará o Workshop ICMS Ecológico 2025, no dia 24 de janeiro de 2025, no Auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina.
O evento é voltado para municípios interessados em obter a certificação do Selo Ambiental e aderir ao programa ICMS Ecológico.
O workshop reunirá especialistas e representantes de diversas instituições para detalhar o processo de certificação do Selo Ambiental 2025 e a adesão ao ICMS Ecológico. A programação inclui apresentações sobre os critérios de elegibilidade e avaliação do desempenho ambiental, além de orientações sobre o preenchimento do questionário de avaliação e esclarecimentos sobre o certame.
Programação:
- 8h30 às 9h00: Solenidade de abertura com representantes da SEMARH, APPM, TCE-PI, MP-PI, ALEPI, OAB e TJ-PI.
- 9h00 às 9h30: Apresentação sobre o papel do TCE-PI na fiscalização e construção dos índices do ICMS Ecológico, com Dr. Delano Câmara (TCE-PI).
- 9h30 às 10h30: Apresentação da ETIPI sobre instrução processual via SEI.
- 10h30 às 10h50: Intervalo.
- 10h50 às 11h30: Apresentação do Edital ICMS Ecológico 2025: aspectos legais, etapas e atividades previstas.
- 11h30 às 12h30: Apresentação dos critérios de elegibilidade e orientações sobre o questionário de avaliação para a postulação do Selo Ambiental 2025.
- 12h30 às 13h20: Esclarecimentos, contribuições e encerramento.
Participe e fortaleça o compromisso do Piauí com a sustentabilidade!