Publicada em 23/03/2024, 18:39:38
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23/03/2024, 18:39:38
Semarh realiza vistorias em municípios que aderiram ao Selo Ambiental do ICMS Ecológico
O Governo do Piauí, através da Semarh, está realizando vistorias para conceder o ICMS Ecológico aos municípios. Três equipes visitarão ente 75 à 90 municípios, em três semanas, com o obejtivo de superar 40% dos municípios. O propósito é verificar a efetividade das ações ambientais municipais.
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), está realizando as vistorias das auditorias de constatações do Selo Ambiental 2024, que garantem a concessão do ICMS Ecológico aos municípios do estado.
A ação conta com três equipes de vistoria, simultaneamente, de Auditores Fiscais Ambientais da Semarh, que irão vistoriar pelo menos 75 municípios, mas esse número pode chegar a 90, em todas as regiões do Piauí. As ações continuam ao longo das próximas três semanas. A meta da Semarh é superar 40% dos municípios.
A ação conta com três equipes de vistoria, simultaneamente, de Auditores Fiscais Ambientais da Semarh, que irão vistoriar pelo menos 75 municípios, mas esse número pode chegar a 90, em todas as regiões do Piauí. As ações continuam ao longo das próximas três semanas. A meta da Semarh é superar 40% dos municípios.
Semarh realiza vistorias em municípios que aderiram ao Selo Ambiental do ICMS Ecológico
O objetivo das vistorias, segundo a coordenadora da Comissão de Auditoria de Desempenho Ambiental Municipal (CADAM), Leila Freire, é averiguar a efetivação das ações de gestão ambiental dos municípios de acordo com a documentação comprobatória apresentada no processo de certificação no Selo Ambiental. “As vistorias garantem, portanto, que os municípios que sejam contemplados com os recursos do ICMS Ecológico estejam realmente efetivando as ações que se proporam a fazer”, acrescenta.