Publicada em 11/04/2025, 13:02:16
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11/04/2025, 13:02:16
Semarh divulga resultado preliminar da certificação do Selo Ambiental do ICMS Ecológico 2025
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) divulgou, nesta quinta-feira (10), o resultado preliminar da certificação do Selo Ambiental referente ao ICMS Ecológico 2025. A classificação contempla os municípios piauienses que participam do processo avaliativo de reconhecimento por ações voltadas à sustentabilidade e à gestão ambiental eficiente.
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O secretário de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, afirmou que a divulgação do resultado preliminar reforça o compromisso do Governo do Piauí com a valorização das boas práticas ambientais nos municípios.
“Esse processo técnico e transparente reconhece o esforço das gestões locais na promoção da sustentabilidade e da preservação dos recursos naturais. Parabenizamos os municípios que avançaram até aqui e lembramos que o prazo para apresentação de recursos segue aberto até 16 de abril. A Semarh seguirá acompanhando e apoiando cada etapa com responsabilidade e seriedade”, afirmou o gestor.
De acordo com o edital SEMARH/SELO AMBIENTAL nº 002/2024, 211 municípios concorrem ao selo. A certificação leva em consideração uma série de critérios técnicos avaliados por meio de auditorias de constatação realizadas por Auditores Fiscais Ambientais da Semarh, que acompanham in loco as ações e políticas ambientais implementadas pelas administrações municipais.
A coordenadora da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (CADAM), Leila Freire, destaca a importância do processo. “Este resultado divulgado hoje é um resultado preliminar das auditorias do processo de certificação do selo ambiental 2025. Desse resultado ainda cabe recurso, e é importante que os municípios fiquem atentos ao prazo, que é o dia 16 de abril. A Semarh continuará com as vistorias de constatação ao longo do certame para averiguar a efetividade das ações que receberam pontuação", explicou.
Os municípios interessados em contestar a classificação preliminar podem apresentar recursos administrativos à CADAM até o dia 16 de abril de 2025, conforme atualização do Anexo I – Cronograma de Atividades, Prazos e Publicações do edital.
O Selo Ambiental é um dos critérios utilizados para distribuição do ICMS Ecológico, mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020, com alterações mais recentes trazidas pelo Decreto nº 21.996, de 19 de abril de 2023.
O secretário de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, afirmou que a divulgação do resultado preliminar reforça o compromisso do Governo do Piauí com a valorização das boas práticas ambientais nos municípios.
“Esse processo técnico e transparente reconhece o esforço das gestões locais na promoção da sustentabilidade e da preservação dos recursos naturais. Parabenizamos os municípios que avançaram até aqui e lembramos que o prazo para apresentação de recursos segue aberto até 16 de abril. A Semarh seguirá acompanhando e apoiando cada etapa com responsabilidade e seriedade”, afirmou o gestor.
De acordo com o edital SEMARH/SELO AMBIENTAL nº 002/2024, 211 municípios concorrem ao selo. A certificação leva em consideração uma série de critérios técnicos avaliados por meio de auditorias de constatação realizadas por Auditores Fiscais Ambientais da Semarh, que acompanham in loco as ações e políticas ambientais implementadas pelas administrações municipais.
A coordenadora da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (CADAM), Leila Freire, destaca a importância do processo. “Este resultado divulgado hoje é um resultado preliminar das auditorias do processo de certificação do selo ambiental 2025. Desse resultado ainda cabe recurso, e é importante que os municípios fiquem atentos ao prazo, que é o dia 16 de abril. A Semarh continuará com as vistorias de constatação ao longo do certame para averiguar a efetividade das ações que receberam pontuação", explicou.
Os municípios interessados em contestar a classificação preliminar podem apresentar recursos administrativos à CADAM até o dia 16 de abril de 2025, conforme atualização do Anexo I – Cronograma de Atividades, Prazos e Publicações do edital.
O Selo Ambiental é um dos critérios utilizados para distribuição do ICMS Ecológico, mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020, com alterações mais recentes trazidas pelo Decreto nº 21.996, de 19 de abril de 2023.