Publicada em 29/05/2024, 19:30:13
Publicada em
29/05/2024, 19:30:13
Semarh divulga resultado final da certificação do Selo Ambiental do ICMS Ecológico 2024
184 municípios piauienses receberam a certificação.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) divulgou, nesta quarta-feira (29), o resultado final da certificação do Selo Ambiental 2024, para concessão do ICMS Ecológico aos municípios do estado. Ao todo, 184 municípios foram certificados entre os selos A, B e C.
Entre os municípios piauienses que concorreram à certificação, 140 alcançaram o Selo A, o que corresponde a 77%. Quanto ao Selo B, 33 municípios obtiveram a certificação, 18%. E 11 municípios (6%), conseguiram o Selo C.
“O resultado apresentado hoje é muito positivo para a política pública ambiental nos municípios do nosso estado. Toda a eficiência e transparência desse processo é resultado do trabalho cuidadoso que a Semarh realizou”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira.
A realização pela Semarh de treinamentos em auditoria de certificação aos seus auditores fiscais ambientais, as vistorias de constatação “in loco” das ações, a comprovação, por parte dos municípios concorrentes, da efetivação de suas ações no âmbito municipal e a atenção à plantação de mudas e bem estar animal, são mudanças que foram aperfeiçoadas neste ano e contribuem para um processo transparente e eficiente.
A transparência ainda é mantida após a divulgação do resultado. Todos os processos e suas respectivas documentações estão integralmente disponíveis para acesso via SEI!, a qualquer usuário externo.
Na ocasião, o Conselheiro do TCE, Delano Câmara, e os membros da Comissão de Auditoria de Desempenho Ambiental Municipal - CADAM, foram homenageados pelos relevantes préstimos em favor do desenvolvimento sustentável no Estado do Piauí.
Para as medidas de melhoria nesse trabalho, a pasta contou com as contribuições do Ministério Público do Piauí (MPPI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Confira aqui o resultado final.
Entre os municípios piauienses que concorreram à certificação, 140 alcançaram o Selo A, o que corresponde a 77%. Quanto ao Selo B, 33 municípios obtiveram a certificação, 18%. E 11 municípios (6%), conseguiram o Selo C.
“O resultado apresentado hoje é muito positivo para a política pública ambiental nos municípios do nosso estado. Toda a eficiência e transparência desse processo é resultado do trabalho cuidadoso que a Semarh realizou”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira.
A realização pela Semarh de treinamentos em auditoria de certificação aos seus auditores fiscais ambientais, as vistorias de constatação “in loco” das ações, a comprovação, por parte dos municípios concorrentes, da efetivação de suas ações no âmbito municipal e a atenção à plantação de mudas e bem estar animal, são mudanças que foram aperfeiçoadas neste ano e contribuem para um processo transparente e eficiente.
A transparência ainda é mantida após a divulgação do resultado. Todos os processos e suas respectivas documentações estão integralmente disponíveis para acesso via SEI!, a qualquer usuário externo.
Na ocasião, o Conselheiro do TCE, Delano Câmara, e os membros da Comissão de Auditoria de Desempenho Ambiental Municipal - CADAM, foram homenageados pelos relevantes préstimos em favor do desenvolvimento sustentável no Estado do Piauí.
Para as medidas de melhoria nesse trabalho, a pasta contou com as contribuições do Ministério Público do Piauí (MPPI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Confira aqui o resultado final.