Publicada em 15/05/2024, 14:06:44
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15/05/2024, 14:06:44
Semarh divulga resultado da segunda etapa de classificação do Selo Ambiental 2024
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH) divulgou o resultado da segunda etapa de Classificação referente à Certificação no Selo Ambiental 2024 para os municípios piauienses, conforme o Edital SEMARH/SELO AMBIENTAL nº 001/2024.
Esta etapa refere-se à avaliação recursal da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental – CADAM, dos recursos interpostos pelos municípios em relação ao resultado preliminar.
Seguindo o cronograma, o resultado dos recursos avaliados será divulgado no Diário Oficial do Estado e homologado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Os municípios ainda possuem prazo de reconsideração junto ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e logo após a emissão do Resultado Final pelo Secretário.
“ A Semarh ampliou para 2024 mais vistorias de forma a deixar o processo transparente próximo à realidade dos municípios, mais justo e com o objetivo de fazer a constatação in loco para a efetivação das ações ambientais“, enfatiza a coordenadora da CADAM, Leila Freire, que é responsável pela comissão do certame.
O resultado também está fundamentado nos termos Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, no Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020 e alterações dispostas no Decreto nº 21.996 de 19 de Abril de 2023.
Confira aqui o resultado.
Seguindo o cronograma, o resultado dos recursos avaliados será divulgado no Diário Oficial do Estado e homologado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Os municípios ainda possuem prazo de reconsideração junto ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e logo após a emissão do Resultado Final pelo Secretário.
“ A Semarh ampliou para 2024 mais vistorias de forma a deixar o processo transparente próximo à realidade dos municípios, mais justo e com o objetivo de fazer a constatação in loco para a efetivação das ações ambientais“, enfatiza a coordenadora da CADAM, Leila Freire, que é responsável pela comissão do certame.
O resultado também está fundamentado nos termos Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, no Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020 e alterações dispostas no Decreto nº 21.996 de 19 de Abril de 2023.
Confira aqui o resultado.