Publicada em 28/02/2024, 03:00:00
Publicada em
28/02/2024, 03:00:00
Semarh articula Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal do Piauí
A Semarh apresentou uma proposta para zerar o desmatamento ilegal no Piauí até 2030, seguindo a Lei N° 8.094/2023. O plano, que será submetido à consulta pública e análise de órgãos e conselhos relevantes, visa a intensificar ações de prevenção e combate ao desmatamento, já resultando em uma redução de 52,21% na taxa de desmatamento, segundo o INPE.
A equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em reunião nesta segunda-feira (26) com o secretário Daniel Oliveira, apresentou a proposta do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal do Piauí. A meta é que o Estado chegue a zero até 2030.
O Plano está sendo construindo de acordo com a Lei N° 8.094, de 12 de julho de 2023, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal. Será submetido à Consulta Pública dentro do mês de março, além da realização de reuniões com os outros órgãos da Comissão Intersetorial criada pela Lei, e também passará pela análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
O Plano apresenta uma visão sistêmica de como as várias ações da Semarh se interligam no combate ao desmatamento ilegal e fortalece o Instrumento da Política Estadual de Combate ao Desmatamento
Ilegal.
Por meio da intensificação das ações da Semarh, em 2023, foi alcançada uma redução significativa no desmatamento: de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a taxa de desmatamento no Piauí teve queda de 52,21% em áreas de desmatamento ilegal. Foram deflagradas ainda 19 operações na defesa da biodiversidade, fauna e flora.
A intenção da equipe é a cada ano aumentar a taxa de queda dos índices de desmatamento ilegal, contribuindo também com a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE), conforme previsto no compromisso nacional do Acordo de Paris (tratado internacional para combater o aquecimento global).
“É uma diretriz e compromisso de gestão do governador Rafael Fonteles a proteção ao meio ambiente. A meta de zerar o desmatamento é um grande desafio, que com todo o corpo humano e tecnológico da Semarh estamos conseguindo e continuaremos avançando”, pontuou o secretário Daniel Oliveira.
Participaram da reunião o secretário Daniel Oliveira, o diretor de Fiscalização, Major Dênio Marinho, o diretor do CGEO, Felipe Gomes e os Auditores Ambientais Fiscais, Eduardo Ganassoli e Renato Nogueira, e a Consultora de Planejamento e Gestão, Rochelle Martins.