A iniciativa segue as normas da Portaria MPA/MMA nº 22, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece as datas e regras para o defeso do caranguejo-uçá em 2025.

De acordo com a portaria, o defeso no Piauí ocorrerá em cinco períodos, entre 30 de dezembro de 2024 e 3 de abril de 2025. Nesse período, a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá ficam proibidos em todo o estado.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira, explica que pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na criação em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá devem apresentar Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o último dia útil anterior ao início de cada período de defeso.

A Semarh reforça que a fiscalização será rigorosa e que serão firmadas parcerias com outras instituições para garantir a eficácia das ações. Em caso de irregularidades, o produto apreendido será devolvido ao seu habitat natural, conforme as regulamentações.

"A medida visa garantir a preservação da espécie e a sustentabilidade da atividade pesqueira no Piauí. Solicitamos a colaboração de todos na cadeia produtiva do caranguejo-uçá para o cumprimento da portaria", afirma o Major Dênio Marinho, diretor de Fiscalização da Semarh.

Períodos de Defeso:

• 30 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025

• 13 de janeiro de 2025 a 18 de janeiro de 2025

• 29 de janeiro de 2025 a 3 de fevereiro de 2025

• 27 de fevereiro de 2025 a 4 de março de 2025

• 29 de março de 2025 a 3 de abril de 2025

A Portaria completa está disponível no site da Semarh.