Publicada em 05/03/2026, 14:22:32
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05/03/2026, 14:22:32
Rigor Técnico e Segurança Jurídica Marcam Encontro Inédito da CADAM para o Selo Ambiental 2026
A reunião foi realizada no auditório do Centro de Educação Ambiental (CEA), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), e teve como eixo central a padronização de procedimentos e critérios de análise para o atual certame. O objetivo é assegurar maior higidez, previsibilidade e segurança jurídica aos relatórios e decisões de auditoria, garantindo que o processo de certificação municipal ocorra de forma técnica, transparente e rigorosa.
Em um movimento inédito de fortalecimento institucional, a Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (CADAM) promoveu um encontro técnico estratégico com o corpo de auditores do Selo Ambiental 2026, marcando uma nova etapa no aperfeiçoamento dos critérios de certificação ambiental dos municípios piauienses.
A reunião foi realizada no auditório do Centro de Educação Ambiental (CEA), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), e teve como eixo central a padronização de procedimentos e critérios de análise para o atual certame. O objetivo é assegurar maior higidez, previsibilidade e segurança jurídica aos relatórios e decisões de auditoria, garantindo que o processo de certificação municipal ocorra de forma técnica, transparente e rigorosa.
Coordenado pelo assessor técnico da Semarh, João Evangelista, o encontro reforçou a importância da uniformização metodológica entre os auditores. “Uma postulação bem estruturada garante maior conformidade aos critérios do programa e melhores resultados para os municípios”, destacou, enfatizando que a atuação preventiva e técnica dos auditores fortalece a credibilidade do selo.
As prefeituras têm até a próxima terça-feira (10), para formalizar participação no Selo ICMS Ecológico 2026, conforme edital publicado no site da secretaria. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As inscrições foram abertas ainda em fevereiro, para política pública consolidada que incentiva e reconhece a adoção de boas práticas ambientais pelos 224 municípios do estado. A expectativa é de adesão integral, ampliando o alcance da política ambiental e estimulando a melhoria contínua da gestão local.
No ciclo anterior, 212 municípios se inscreveram e mais de 70% conquistaram o Selo A, o mais alto nível de certificação ambiental, evidenciando o avanço da governança ambiental no âmbito municipal e a consolidação do ICMS Ecológico como instrumento de indução de políticas públicas sustentáveis.
Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, o selo possui caráter estratégico para o desenvolvimento do Piauí. “O ICMS Ecológico é um importante instrumento de fortalecimento da gestão ambiental municipal e de indução ao desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Com a iniciativa inédita da CADAM, o Estado reforça não apenas a credibilidade do processo de certificação, mas também o compromisso institucional com a excelência técnica, a transparência e a segurança jurídica, pilares essenciais para uma política ambiental moderna e eficaz.
A reunião foi realizada no auditório do Centro de Educação Ambiental (CEA), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), e teve como eixo central a padronização de procedimentos e critérios de análise para o atual certame. O objetivo é assegurar maior higidez, previsibilidade e segurança jurídica aos relatórios e decisões de auditoria, garantindo que o processo de certificação municipal ocorra de forma técnica, transparente e rigorosa.
Coordenado pelo assessor técnico da Semarh, João Evangelista, o encontro reforçou a importância da uniformização metodológica entre os auditores. “Uma postulação bem estruturada garante maior conformidade aos critérios do programa e melhores resultados para os municípios”, destacou, enfatizando que a atuação preventiva e técnica dos auditores fortalece a credibilidade do selo.
As prefeituras têm até a próxima terça-feira (10), para formalizar participação no Selo ICMS Ecológico 2026, conforme edital publicado no site da secretaria. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As inscrições foram abertas ainda em fevereiro, para política pública consolidada que incentiva e reconhece a adoção de boas práticas ambientais pelos 224 municípios do estado. A expectativa é de adesão integral, ampliando o alcance da política ambiental e estimulando a melhoria contínua da gestão local.
No ciclo anterior, 212 municípios se inscreveram e mais de 70% conquistaram o Selo A, o mais alto nível de certificação ambiental, evidenciando o avanço da governança ambiental no âmbito municipal e a consolidação do ICMS Ecológico como instrumento de indução de políticas públicas sustentáveis.
Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, o selo possui caráter estratégico para o desenvolvimento do Piauí. “O ICMS Ecológico é um importante instrumento de fortalecimento da gestão ambiental municipal e de indução ao desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Com a iniciativa inédita da CADAM, o Estado reforça não apenas a credibilidade do processo de certificação, mas também o compromisso institucional com a excelência técnica, a transparência e a segurança jurídica, pilares essenciais para uma política ambiental moderna e eficaz.