Publicada em 12/08/2024, 11:34:54
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12/08/2024, 11:34:54
Piauí aumenta eficiência do licenciamento ambiental e reduz tempo médio de análise
Quem utiliza o serviço de licenciamento ambiental no Piauí, experimentou um redução progressiva, no último ano, do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Somente no primeiro semestre de 2024, os prazos para obtenção das diversas licenças ambientais em comparação ao ano de 2022 chegaram a redução de mais de 90%.
Quem utiliza o serviço de licenciamento ambiental no Piauí, experimentou um redução progressiva, no último ano, do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Somente no primeiro semestre de 2024, os prazos para obtenção das diversas licenças ambientais em comparação ao ano de 2022 chegaram a redução de mais de 90%.
Com esta atividade, o órgão visa atender a uma demanda crucial da comunidade empresarial, de obter o documento de licenciamento ambiental em tempo hábil, além do compromisso de gestão com o desenvolvimento sustentável legal e a eficiência administrativa.
O avanço e organização dos procedimentos de licenciamento tramitados na Semarh, ações fortalecidas ainda em 2023, incidem na redução progressiva de análise dos processos. “O comprometimento e engajamento da equipe técnica, dos auditores fiscais ambientais é crucial para estes resultados”, destaca o auditor fiscal ambiental e diretor de licenciamento ambiental, Daniel Guimarães.
Vejamos os números que ilustram essa redução notável no tempo médio de análise do processamento de licenças:
2023: 77 dias
2024: 10 dias
Redução de 94% no tempo médio de análise
2023: 66 dias
2024: 18 dias
Redução de 88% no tempo médio de análise
2023: 77 dias
2024: 8 dias
Redução de 95% no tempo médio de análise
O secretário da Semarh, Daniel Oliveira, enfatiza que a redução dos índices de 80% a 90% no tempo médio de análise de processos de licenciamento ambiental é resultado de toda equipe e do envolvimento dos setores. "Esses resultados refletem o compromisso do Governo do Piauí, por meio da Semarh, com a legalidade e com a rapidez no trâmite desses processos", enfatiza.
A mudança, também é resultado de um processo totalmente digital para o licenciamento, garantindo maior regularização ambiental, acrescenta o gestor.
Atualmente, a requisição de licenciamento ambiental é realizada pelo sistema SIGA (siga.semar.pi.gov.br), em que todo o processo é eletrônico, sem que o interessado precise se dirigir à Semarh para protocolar e acompanhar sua solicitação.
Com esta atividade, o órgão visa atender a uma demanda crucial da comunidade empresarial, de obter o documento de licenciamento ambiental em tempo hábil, além do compromisso de gestão com o desenvolvimento sustentável legal e a eficiência administrativa.
O avanço e organização dos procedimentos de licenciamento tramitados na Semarh, ações fortalecidas ainda em 2023, incidem na redução progressiva de análise dos processos. “O comprometimento e engajamento da equipe técnica, dos auditores fiscais ambientais é crucial para estes resultados”, destaca o auditor fiscal ambiental e diretor de licenciamento ambiental, Daniel Guimarães.
Vejamos os números que ilustram essa redução notável no tempo médio de análise do processamento de licenças:
- Licença Prévia (LP):
2023: 77 dias
2024: 10 dias
Redução de 94% no tempo médio de análise
- Licença de Instalação (LI):
2023: 66 dias
2024: 18 dias
Redução de 88% no tempo médio de análise
- Licença de Operação (LO):
2023: 77 dias
2024: 8 dias
Redução de 95% no tempo médio de análise
O secretário da Semarh, Daniel Oliveira, enfatiza que a redução dos índices de 80% a 90% no tempo médio de análise de processos de licenciamento ambiental é resultado de toda equipe e do envolvimento dos setores. "Esses resultados refletem o compromisso do Governo do Piauí, por meio da Semarh, com a legalidade e com a rapidez no trâmite desses processos", enfatiza.
A mudança, também é resultado de um processo totalmente digital para o licenciamento, garantindo maior regularização ambiental, acrescenta o gestor.
Atualmente, a requisição de licenciamento ambiental é realizada pelo sistema SIGA (siga.semar.pi.gov.br), em que todo o processo é eletrônico, sem que o interessado precise se dirigir à Semarh para protocolar e acompanhar sua solicitação.