Publicada em 06/11/2025, 15:41:15
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06/11/2025, 15:41:15
Piauí aperfeiçoa regras para licenciamento e segurança de barragens em reunião conjunta dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
O Piauí está atualizando suas normas de gestão ambiental e de recursos hídricos para tornar o licenciamento e a segurança das barragens mais eficientes e transparentes. Em uma reunião conjunta inédita, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) discutiram ajustes e aprimoramentos nos processos de licenciamento e outorga, com o objetivo de adequar a legislação estadual às diretrizes nacionais.

A iniciativa busca alinhar as práticas do estado às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), garantindo maior rigor no monitoramento, transparência nos processos e segurança para a população que vive nas proximidades dos reservatórios. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, destacou que a medida reforça o compromisso do governo com a sustentabilidade e a prevenção de desastres.
“As barragens são fundamentais para o abastecimento e para o desenvolvimento do Piauí, mas precisamos tratá-las com a responsabilidade que elas exigem. Estamos ajustando nossos procedimentos para fortalecer o monitoramento e os planos de segurança, garantindo que cada estrutura opere dentro dos melhores padrões nacionais e internacionais”, afirmou o secretário.
O diretor de Recursos Hídricos da Semarh, Felipe Gomes, ressaltou que o encontro marca um avanço na integração entre os órgãos gestores e no olhar sistêmico sobre o uso da água e a proteção ambiental. “Essa discussão conjunta mostra que o Piauí está atento à necessidade de conciliar o desenvolvimento hídrico com a segurança das pessoas e a preservação dos ecossistemas. O licenciamento e a outorga precisam caminhar juntos, com base em critérios técnicos e no diálogo com a sociedade”, explicou Gomes.
“As barragens são fundamentais para o abastecimento e para o desenvolvimento do Piauí, mas precisamos tratá-las com a responsabilidade que elas exigem. Estamos ajustando nossos procedimentos para fortalecer o monitoramento e os planos de segurança, garantindo que cada estrutura opere dentro dos melhores padrões nacionais e internacionais”, afirmou o secretário.
O diretor de Recursos Hídricos da Semarh, Felipe Gomes, ressaltou que o encontro marca um avanço na integração entre os órgãos gestores e no olhar sistêmico sobre o uso da água e a proteção ambiental. “Essa discussão conjunta mostra que o Piauí está atento à necessidade de conciliar o desenvolvimento hídrico com a segurança das pessoas e a preservação dos ecossistemas. O licenciamento e a outorga precisam caminhar juntos, com base em critérios técnicos e no diálogo com a sociedade”, explicou Gomes.

Piauí aperfeiçoa regras para licenciamento e segurança de barragens em reunião conjunta dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
O debate também abordou a importância da atualização dos Planos de Segurança de Barragens, especialmente diante das mudanças climáticas e dos eventos extremos cada vez mais frequentes. Segundo os conselhos, o objetivo é que o estado esteja preparado para agir preventivamente, reduzindo riscos e fortalecendo a governança hídrica.
Com o novo modelo, o Piauí busca se consolidar como referência nacional em gestão responsável das suas barragens, um compromisso com a segurança, a sustentabilidade e o futuro das águas piauienses.
Com o novo modelo, o Piauí busca se consolidar como referência nacional em gestão responsável das suas barragens, um compromisso com a segurança, a sustentabilidade e o futuro das águas piauienses.