Publicada em 08/01/2025, 00:35:47
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08/01/2025, 00:35:47
Secretário Daniel Oliveira destaca a importância da Lei do Pequi para a preservação do Cerrado e fortalecimento das comunidades tradicionais
O secretário de Meio Ambiente do Piauí, Daniel Oliveira, ressaltou a relevância do projeto de lei nº 1970/2019, assinado nesta terça-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação cria a Política Nacional de Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros frutos do Cerrado. Para o secretário, a medida é fundamental para proteger o bioma, fortalecer a agricultura familiar e valorizar o modo de vida das comunidades que vivem do extrativismo.
“A Lei do Pequi é uma iniciativa que protege o Cerrado e gera novas oportunidades para as comunidades tradicionais que dependem do fruto para sua subsistência. No Piauí, esse projeto fortalece a agricultura familiar e impulsiona a conservação do nosso bioma,” afirmou o vestir.
A legislação tem como objetivo proibir a derrubada predatória de pequizeiros – salvo autorização de órgãos ambientais –, incentivar o plantio de mudas e fomentar o comércio sustentável. O presidente Lula destacou a importância do projeto para o equilíbrio ambiental e a valorização do Cerrado. “O projeto de lei 1970/2019 vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. Ele também proíbe a derrubada predatória e incentiva a plantação de mudas desse bioma,” disse Lula na rede social X.
Preservação e desenvolvimento econômico
Além de proteger áreas de ocorrência do pequizeiro, a nova política prevê a identificação de comunidades tradicionais que vivem do agroextrativismo e o desenvolvimento de selos de qualidade e procedência. A proposta também incentiva eventos culturais e pesquisas sobre o folclore relacionado ao pequi, promovendo o turismo e a valorização das tradições locais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou o impacto ambiental positivo da lei. “Essa política protege não apenas o pequi, mas todo o Cerrado, garantindo a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos que o bioma oferece,” declarou Marina.
Preservação e desenvolvimento econômico
Além de proteger áreas de ocorrência do pequizeiro, a nova política prevê a identificação de comunidades tradicionais que vivem do agroextrativismo e o desenvolvimento de selos de qualidade e procedência. A proposta também incentiva eventos culturais e pesquisas sobre o folclore relacionado ao pequi, promovendo o turismo e a valorização das tradições locais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou o impacto ambiental positivo da lei. “Essa política protege não apenas o pequi, mas todo o Cerrado, garantindo a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos que o bioma oferece,” declarou Marina.
Compromisso do Piauí com o Cerrado
O secretário reforçou o compromisso do Piauí com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. “O Piauí tem grande potencial no extrativismo do pequi. A nova lei nos permitirá avançar na conservação do Cerrado, proteger as comunidades locais e fomentar a economia verde, garantindo um futuro mais justo e sustentável para todos,” concluiu.
A Lei do Pequi marca um avanço significativo na preservação do Cerrado e no reconhecimento das comunidades que têm o agroextrativismo como parte fundamental de sua cultura e fonte de renda.
O secretário reforçou o compromisso do Piauí com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. “O Piauí tem grande potencial no extrativismo do pequi. A nova lei nos permitirá avançar na conservação do Cerrado, proteger as comunidades locais e fomentar a economia verde, garantindo um futuro mais justo e sustentável para todos,” concluiu.
A Lei do Pequi marca um avanço significativo na preservação do Cerrado e no reconhecimento das comunidades que têm o agroextrativismo como parte fundamental de sua cultura e fonte de renda.