Publicada em 08/05/2024, 13:41:20
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08/05/2024, 13:41:20
Entra em vigor a lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar
O Governo do Piauí, por meio da Semarh, ajudará no controle e levantamento de dados Foi aprovada a Lei 14850/2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, cujo objetivo é elaborar mecanismos para monitorar a qualidade do ar no país, com a divulgação dos dados para a população. No Piauí, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) já está empenhada na realização dos levantamentos.
Com a lei sancionada pelo presidente Lula, os estados devem fazer um levantamento das emissões de poluentes na atmosfera, num prazo de até três anos, para criar um parâmetro de poluição na região.
Em seguida, após a elaboração desse documento, o governo federal terá até um ano para elaborar um levantamento semelhante consolidando os dados nacionais a partir das informações regionais. E a partir dos levantamentos realizados, cada estado e o governo federal deverão criar planos de gestão de qualidade do ar.
A política tem como princípios a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável, e pretende assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental. Além de instituir mecanismos para monitorar a qualidade do ar no país, com a divulgação dos dados para a população.
O secretário da Semarh, Daniel Oliveira, destaca que a política nacional de qualidade do ar fortalece a governança dessa matéria e ajuda a fomentar políticas públicas de gestão da qualidade do ar. “O objetivo é assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações”, complementou.
Em seguida, após a elaboração desse documento, o governo federal terá até um ano para elaborar um levantamento semelhante consolidando os dados nacionais a partir das informações regionais. E a partir dos levantamentos realizados, cada estado e o governo federal deverão criar planos de gestão de qualidade do ar.
A política tem como princípios a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável, e pretende assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental. Além de instituir mecanismos para monitorar a qualidade do ar no país, com a divulgação dos dados para a população.
O secretário da Semarh, Daniel Oliveira, destaca que a política nacional de qualidade do ar fortalece a governança dessa matéria e ajuda a fomentar políticas públicas de gestão da qualidade do ar. “O objetivo é assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações”, complementou.