Publicada em 27/03/2025, 21:20:10
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27/03/2025, 21:20:10
Denúncia de crime ambiental em unidade de conservação mobiliza fiscalização e polícia ambiental
O Diretor de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Major Marinho, informou que a diretoria já recebeu e analisou uma denúncia formalizada por moradores da região de Campo Maior, no Parque Estadual Serra do Santo Antônio. A área, que é uma Unidade de Conservação sob responsabilidade da Semarh, é reconhecida por sua paisagem montanhosa e seus recursos hídricos abundantes.
Na primeira fiscalização realizada pelos auditores da Diretoria de Conservação da Biodiversidade (DCBio), foi constatado que uma pessoa estava construindo um bar em estrutura de alvenaria, contrariando as normas ambientais. No momento da vistoria, os auditores enfrentaram resistência, mas realizaram a autuação. O processo seguiu à revelia, uma vez que o responsável pela construção não apresentou defesa.
Após essa etapa, a Diretoria de Fiscalização deu continuidade ao acompanhamento do caso e recebeu novas denúncias relacionadas à área. Com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, mais precisamente da Companhia Independente Ambiental de Parnaíba, uma nova vistoria foi realizada. No local, a equipe identificou uma pequena barragem e notou que o fluxo de água estava reduzido, incompatível com o volume esperado para o período chuvoso.
Ao aprofundar a inspeção, os fiscais descobriram uma grande barragem dentro da Unidade de Conservação, localizada próxima ao sopé da serra, onde obstruía o leito natural do rio. Diante da constatação de crime ambiental, foi iniciado um relatório circunstanciado pela auditoria da Semarh, enquanto a Polícia Ambiental também elaborou um parecer técnico.
Na próxima vistoria, já está prevista a remoção da barragem e de outras estruturas irregulares, como a construção em alvenaria. Como a barragem principal possui mais de cinquenta metros de extensão e retém grande volume de água, a remoção exigirá suporte técnico do setor de engenharia da secretaria. O relatório será encaminhado ao secretário do Meio Ambiente, que determinará as providências administrativas necessárias.
Além disso, o caso será levado à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente para que seja encaminhado ao Ministério Público e as devidas medidas legais sejam adotadas contra os responsáveis.
Após essa etapa, a Diretoria de Fiscalização deu continuidade ao acompanhamento do caso e recebeu novas denúncias relacionadas à área. Com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, mais precisamente da Companhia Independente Ambiental de Parnaíba, uma nova vistoria foi realizada. No local, a equipe identificou uma pequena barragem e notou que o fluxo de água estava reduzido, incompatível com o volume esperado para o período chuvoso.
Ao aprofundar a inspeção, os fiscais descobriram uma grande barragem dentro da Unidade de Conservação, localizada próxima ao sopé da serra, onde obstruía o leito natural do rio. Diante da constatação de crime ambiental, foi iniciado um relatório circunstanciado pela auditoria da Semarh, enquanto a Polícia Ambiental também elaborou um parecer técnico.
Na próxima vistoria, já está prevista a remoção da barragem e de outras estruturas irregulares, como a construção em alvenaria. Como a barragem principal possui mais de cinquenta metros de extensão e retém grande volume de água, a remoção exigirá suporte técnico do setor de engenharia da secretaria. O relatório será encaminhado ao secretário do Meio Ambiente, que determinará as providências administrativas necessárias.
Além disso, o caso será levado à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente para que seja encaminhado ao Ministério Público e as devidas medidas legais sejam adotadas contra os responsáveis.