Revoga a Portaria nº 9, de 29 de janeiro de 2026, e dispõe sobre a nova composição da CADAM e do Grupo de Trabalho do Selo Ambiental (GTSA) para o exercício de 2026.

Aprova documentos relativos à execução, acompanhamento e avaliação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas Progestão, no âmbito do Estado do Piauí.

Altera a composição da presidência do Conselho Gestor da área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Longá.

Designa os membros da presidência do Conselho Gestor do Parque Estadual Cânion Cearense do Rio Poti.

Altera a composição da presidência do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Estadual Parque Estadual do Cânion do Rio Poti.

Altera a composição da presidência do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Estadual Parque Serra de Santo Antônio.

Estabelece a inclusão da tipologia de "Data Centers e Centros de Processamento de Dados" no rol de atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado, altera o Anexo da Resolução CONSEMA vigente e define os parâmetros de porte e potencial poluidor para o respectivo enquadramento administrativo.

Institui, em caráter transitório, a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual Especial – DDLAE-E para atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental e estabelece procedimentos simplificados e automatizados para emissão da Licença de Operação de Transportes – LOT, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMARH.

Altera o Decreto Estadual nº 23.913, de 23 de junho de 2025, que aprovou a Estrutura Regimental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH.

Dispõe sobre a composição da CADAM e do Grupo de Trabalho do Selo Ambiental GTSA para o ano de 2026.