16/10/2014, 12:04
SEMAR vai integrar o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental
MMA reunido com equipe da SEMAR


 

 

 

Tcnicos do Ministrio do Meio Ambiente esto em Teresina para apresentao do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental PNLA. Na manh desta quinta-feira(16), a coordenadora do Portal, Mnica Guedes esteve reunida com a Diretora de Licenciamento e Fiscalizao, Daniele Melo e tcnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hdricos para apresentar o funcionamento do Portal.

 

De acordo com Mnica Guedes, o Portal uma ferramenta de divulgao da informao sobre o Licenciamento Ambiental por meio da internet. Onde dever beneficiar desde o estudante universitrio at o empreendedor na busca de informaes para pesquisas, empreendimentos e localizaes.

 

O objetivo do Portal aumentar a transparncia e democratizao da informao em todo pas, assim como dar suporte formulao de polticas e diretrizes de ao do Ministrio do Meio Ambiente, atendendo a Lei da Poltica Nacional do Meio Ambiente N 6938/81 e a Lei da Informao N 12.527/11. No Piau, estamos mostrando aos tcnicos da SEMAR, mais detalhes do funcionamento do sistema, considerando que todo o material do rgo j foi enviado para Braslia. Este sistema rene todas rgos que atuam com licenciamento ambiental no Pas, destaca Mnica Guedes.

 

 O PNLA foi criado em 2005 em parceria com todos os rgos ambientais federal, estaduais e Distrito Federal por meio de um termo de adeso que teve vigncia por 05 anos. O Portal atualmente encontra-se em sua segunda etapa de modernizao e institucionalizao onde foi firmado uma cooperao tcnica entre o Ministrio do Meio Ambiente e a universidade Federal de Minas Gerais a UFMG. A Coordenao da Secretaria de Articulao Institucional e Cidadania Ambiental SAIC/Departamento de Coordenao do Sisnama DSIS do Mistrio do Meio Ambiente. A evoluo dessa etapa unificao da linguagem padro, onde permite a interoperabilidade da leitura das tipologias, fazendo com que a busca das pesquisas me tragam respostas em parceria com o IBAMA, rgos estaduais, Distrito Federal e municipais de Meio Ambiente.

 

No Piau, a SEMAR est em parceria com a Agncia de Tecnologia ATI no sentido de agilizar os servios tecnolgicos junto ao Portal. Todos os esforos esto sendo feitos para que possamos desenvolver um trabalho, com maior agilidade, dando, tambm, maior transparncia aos servios prestados. preciso enfatizar que o portal integra as informaes sobre o licenciamento ambiental disponveis nas trs esferas de governo, com a responsabilidade de coletar, compatibilizar, organizar e disseminar informaes. A expectativa de que o Portal seja lanado oficialmente em novembro, ressalta a diretora da SEMAR, Daniele Melo.

 

A principal caracterstica do PNLA unificar, em um banco de dados, informaes online sobre licenas ambientais em todos os estados brasileiros. No site, o usurio ter livre acesso aos dados sobre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Ser ainda possvel saber, por exemplo, quantas empresas desses segmentos existem no estado, quais so elas e em que fase esto no processo de licenciamento. Haver tambm legislao especfica (federal estadual e Distrito Federal), publicaes, vdeos, teses e estudos ambientais sobre licenciamento ambiental.

 

O servio de geoprocessamento um instrumental tecnolgico fundamental para o conhecimento da realidade e definio de aes. O PNLA disponibiliza dessa tecnologia para os estudos tcnicos, essa ferramenta vem sendo atualizada de acordo com os avanos cientficos nas reas de obteno, processamento e difuso de dados espaciais.

 





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