Institucional

Sobre a SEMAR

NOSSA MISSÃO

Promover a sustentabilidade através do uso racional dos recursos naturais tendo como elemento norteador as políticas públicas de planejamento, coordenação, supervisão, fiscalização e controle das ações relativas ao meio ambiente e recursos hídricos.

NOSSA VISÃO

Ser referência na implementação de ações pertinentes aos aspectos preventivo, responsável e proativo para os desafios ambientais.

NOSSOS VALORES

Ética

Fazemos a coisa certa com transparência, honestidade, coerência e probidade administrativa.

Sustentabilidade

Adotamos práticas socioambientais que dão perspectivas do amanhã.

Inclusão

Respeitamos as pessoas, a diversidade humana e a pluralidade de pensamentos = o princípio do respeito mútuo.

Orientados para resultados

Atuamos, com profissionalismo e independência, comprometidos com a missão institucional.

Proximidade com a sociedade

Dialogamos com a sociedade, que é a razão da existência de nossa instituição.

NOSSA HISTÓRIA

A Constituição Federal, no seu art. 225, impõe ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade pela proteção ambiental. Desta forma, os legisladores piauienses, como forma proteger os recursos naturais e de garantir à população o direito a um meio ambiente sadio como uma extensão ao direito à vida, aprovaram a Lei 4.115 de 22/06/1987, de autoria do Governo do Estado. Com esta Lei surgiu o primeiro órgão relacionado ao meio ambiente no Piauí: a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano.

Todavia, após a promulgação da lei, o governo percebeu a necessidade de excluir do órgão as ações de desenvolvimento científico, tecnológico e de desenvolvimento urbano, tendo em vista que o número de demandas ambientais necessitava de uma estrutura específica e direcionada à proteção dos recursos naturais do estado. Desta forma, foi através da Lei 4.797 de 24/10/1995, que efetivamente surgiu a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR), com a exclusiva responsabilidade pela gestão dos recursos hídricos e uso sustentável do meio ambiente.

Com a criação da nova lei, a SEMAR adquiriu mais efetividade no cumprimento de sua missão, enquanto formuladora e executora de políticas de preservação e conservação do meio ambiente. A secretaria passou a priorizar as metas de fortalecimento institucional e de planejamento das ações visando à proteção e o uso racional dos recursos naturais no Estado do Piauí, buscando garantir a sustentabilidade.
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

O Decreto Estadual 9.729, de 06/06/1997, definiu a estrutura organizacional da SEMAR. Atualmente, essa estrutura é composta por 1 superintendência e 7 diretorias, além de gerências e coordenações. A SEMAR possui, ainda, além da sede administrativa na Capital, duas unidades descentralizadas: um escritório regional em Parnaíba e outro em Bom Jesus.

O quadro técnico/funcional da Secretaria hoje é composto por uma equipe multidisciplinar. São funcionários com diferentes graduações e especialidades. No início de 2003, a SEMAR não possuía quadro próprio de servidores. Neste sentido, o governador enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei criando o quadro de fiscais ambientais, o que possibilitou a realização do primeiro concurso público do órgão após 10 anos de existência.

O auditor fiscal ambiental é um servidor público concursado, que tem poder de polícia, podendo notificar, multar ou embargar qualquer empreendimento que não respeite a legislação ambiental. Com essa iniciativa o órgão ambiental estadual passou a ter maior capacidade para fiscalizar e licenciar as atividades. Já foram realizados dois concursos, fortalecendo ainda mais o quadro de fiscais e analistas ambientais.

Posteriormente, o governo propôs a criação do quadro próprio de servidores da SEMAR, aprovado pela Assembleia Legislativa.