Licenciamento Ambiental

Categoria Licenciamento Ambiental - SEMAR

Listas de Documentos

Documento Ações
Relação Documentos - Autorização Ambiental (AA) VISUALIZAR
Relação Documentos - Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DDLAE) VISUALIZAR
Relação Documentos - Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) VISUALIZAR
Relação Documentos - Licença Prévia (LP) VISUALIZAR
Relação Documentos - Licença de Instalação (LI) VISUALIZAR
Relação Documentos - Licença de Operação (LO) VISUALIZAR
Relação Documentos - Licença de Operação de Transporte de Produtos Perigosos (LOT) VISUALIZAR
Relação Documentos - Licença de Operação de Regularização (LO-R) VISUALIZAR
Relação Documentos - Renovação de Licença Prévia (RLP) VISUALIZAR
Relação Documentos - Renovação de Licença de Instalação (RLI) VISUALIZAR
Relação Documentos - Renovação de Licença de Operação (RLO) VISUALIZAR
Relação Documentos - Renovação de Licença de Operação de Transporte de Produtos Perigosos (RLOT) VISUALIZAR
Relação Documentos - Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental (RDBIA) VISUALIZAR
Relação Documentos - Alteração Características de Atividade VISUALIZAR
Relação Documentos - Alteração de Responsabilidade Ambiental VISUALIZAR
Relação Documentos - Atualização/Retificação de Dados VISUALIZAR
Relação Documentos - Inclusão/Exclusão de Veículos/Condutores de TPP VISUALIZAR
Relação Documentos - Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ACMB) VISUALIZAR
Documentos Condicionais (Quadro 2 - IN 07/2021) VISUALIZAR
Legenda de Tipos de Documentos (Quadro 3 - IN 07/2021) VISUALIZAR
Documentos Específicos por Tipologia de Atividade (Quadro 1 - IN 07/2021) VISUALIZAR
Relação Documentos - Pessoa (REQUERENTE / EMPREENDEDOR / RESPONSÁVEL TÉCNICO E/OU PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR DE IMÓVEL) VISUALIZAR
Relação Documentos - Imóvel VISUALIZAR

Termos de Referência

Documento Ações
TR Descritivo Técnico Ambiental - DTA (Anexo I1, IN 07/2021) VISUALIZAR
TR Estudo Ambiental Simplificado - EAS (Anexo I1, IN 07/2021) VISUALIZAR
TR Estudo Ambiental Intermediário - EAI (Anexo I, IN 07/2021) VISUALIZAR
TR Estudo de Impacto Ambiental - EIA (Anexo I, IN 07/2021) VISUALIZAR
TR Relatório de Impacto Ambiental - RIMA (Anexo I, IN 07/2021) VISUALIZAR
TR Relatório de Desempenho Ambiental - RDA (Anexo J, IN 07/2021) VISUALIZAR
TR Plano de Manejo de Fauna - PMF (Anexo K, IN 07/2021) VISUALIZAR
TR Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - ProRAD (Anexo L1, IN 07/2021) VISUALIZAR
TR Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - ProRAD Simplificado (Anexo L2, IN 07/2021) VISUALIZAR
TR Relatório de Monitoramento e de Avaliação do ProRAD (Anexo L3, IN 07/2021) VISUALIZAR

Material Informativo / Cartilhas

Documento Ações
Nenhum documento cadastrado

Modelos / Formulários

Documento Ações
Requerimento C1 - Licenças, Declarações e Renovações VISUALIZAR
Requerimento C2 - Autorizações Ambientais VISUALIZAR
Requerimento C3 - Alteração de Características da Atividade VISUALIZAR
Requerimento C4 - Alteração de Responsabilidade Ambiental VISUALIZAR
Requerimento C5 - Atualização/Retificação de Dados VISUALIZAR
Requerimento C6 - Inclusão/Exclusão de Veículos/Condutores de TPP VISUALIZAR
Requerimento C7 - Complementação de Processo Físico VISUALIZAR
Formulário de Justificativa para não apresentação de documento (Anexo M, IN 07/2021) VISUALIZAR
Ficha de Caracterização do Entorno de Posto Revendedor de Combustíveis (Anexo N, IN 07/2021) VISUALIZAR
Modelo de Certidão de Uso e Ocupação do Solo (Anexo E, IN 07/2021) VISUALIZAR
Modelo de Publicações (Anexo D, IN 07/2021) VISUALIZAR
Relatório de Atendimento de Condicionantes (Anexo F, IN 07/2021) VISUALIZAR
Declaração de Inexistência de Condicionantes (Anexo F, IN 07/2021) VISUALIZAR
Tabela Indicativa de Correlação de Atividades (Anexo H, IN 07/2021) VISUALIZAR

Legislação

Norma Ações
Decreto n° 14.842, de 04 de junho de 2012 VISUALIZAR
Decreto nº 11.126, de 11 de setembro de 2003 VISUALIZAR
Decreto nº 15.512, de 27 de janeiro de 2014 VISUALIZAR
Decreto nº 11.110, de 25 de agosto de 2003 VISUALIZAR
Decreto nº 13.152, de 13 de julho de 2008 VISUALIZAR
Instrução Normativa SEMAR n° 07, 04 de março de 2021 VISUALIZAR
Resolução CONSEMA n° 033, de 16 de junho de 2020 VISUALIZAR
Lei n° 5.529, de 26 de dezembro de 2005 VISUALIZAR
Lei n° 5.526, de 29 de dezembro de 2006 VISUALIZAR
Lei n° 5.988, de 08 de março de 2010 VISUALIZAR
Lei n°6.132, de 28 de novembro de 2011 VISUALIZAR
Lei n° 6.947, de 09 de janeiro de 2017 VISUALIZAR
Lei n° 6.132, de 28 de novembro de 2011 VISUALIZAR
Portaria Conjunta SEMAR/INTERPI nº 003, de 30 de agosto de 2015 VISUALIZAR
Decreto n° 14.079, de 09 de março de 2010 VISUALIZAR
Decreto n° 17.557, de 21 de dezembro de 2017 VISUALIZAR
Instrução Normativa SEMAR n° 03, de 21 de outubro de 2019 VISUALIZAR
Decreto n° 13.324, de 16 de outubro de 2008 VISUALIZAR
Portaria Gabinete n° 079, de 25 de agosto de 2015 VISUALIZAR
Portaria Gabinete n° 26, de 29 de abril de 2021 VISUALIZAR
Resolução CONSEMA n° 008, de 22 de maio de 2007 VISUALIZAR
Decreto n° 19.490, 02 de março de 2021 VISUALIZAR
Lei Federal n° 6.938, de 02 de setembro de 1981 VISUALIZAR
Lei Federal n° 9.985, de 19 de julho de 2000 VISUALIZAR
Lei Complementar n° 140, de 09 de dezembro de 2011 VISUALIZAR
Decreto n° 99.956, de 02 de outubro de 1990 VISUALIZAR
Decreto n° 8.400, de 10 de novembro de 2008 VISUALIZAR
Decreto n° 4.340, de 23 de agosto de 2002 VISUALIZAR
Decreto n° 8.437, de 23 de abril de 2015 VISUALIZAR
Resolução CONAMA n° 01, de 17 de fevereiro de 1986 VISUALIZAR
Resolução CONAMA n° 06, de 17 de fevereiro de 1986 VISUALIZAR
Resolução CONAMA n° 237, de 22 de dezembro de 1997 VISUALIZAR
Resolução CONAMA n° 428, de 20 de dezembro de 2010 VISUALIZAR
Portaria Gabinete n° 27, de 24 de junho de 2020 VISUALIZAR
Resolução CONSEMA n° 40, de 17 de agosto de 2021, VISUALIZAR