Gestão Florestal

Categoria Gestão Florestal - SEMAR

Listas de Documentos

Documento Ações
CANCELAMENTO DE DOF VISUALIZAR
ENTREGA FORÇADA DE DOF VISUALIZAR
HOMOLOGAÇÃO DE PÁTIO VISUALIZAR
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAR N° 05 2020 REPOSIÇÃO FLORESTAL VISUALIZAR
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAR Nº 06 DE 25 NOVEMBRO DE 2020 VISUALIZAR
INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA VISUALIZAR
LIBERAÇÃO DE VEICULOS NO SISTEMA DOF VISUALIZAR
MANUAL DO SINAFLOR VISUALIZAR
OPERAÇÕES NO SISTEMA DOF VISUALIZAR
REATIVAÇÃO DE PATIO VISUALIZAR
SUSPENSÃO DE DOF VISUALIZAR

Termos de Referência

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Material Informativo / Cartilhas

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Modelos / Formulários

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Legislação

Norma Ações
Decreto nº 15.513, de 27 de janeiro de 2014 VISUALIZAR
Decreto nº 16.182, de 14 de setembro de 2015 VISUALIZAR
Instrução Normativa SEMAR n° 05, de 15 de janeiro de 2020 VISUALIZAR
Instrução Normativa SEMAR n° 01, de 01 de julho de 2020 VISUALIZAR
Instrução Normativa SEMAR n° 06, de 25 de novembro de 2020 VISUALIZAR
Lei nº 5.178, de 27 de dezembro de 2000 VISUALIZAR
Resolução CONSEMA nº 013, de outubro de 2010 VISUALIZAR
Lei n° 7.193, de 08 de abril de 2019 VISUALIZAR
Lei n° 5.699, de 26 de novembro de 2007 VISUALIZAR
Decreto nº 13.263, de 15 de outubro de 2008 VISUALIZAR
Instrução Normativa SEMAR n° 01, de 27 de outubro de 2010 VISUALIZAR